Como o Registro em Blockchain Tem Validade Jurídica? Entenda o Que Diz a Legislação Brasileira
A digitalização transformou a forma como empresas, profissionais e criadores produzem, compartilham e armazenam informações. Contratos passaram a ser assinados eletronicamente, obras intelectuais são publicadas online e ativos digitais ganharam espaço no mercado. Nesse cenário, uma dúvida aparece com frequência: o registro em blockchain possui validade jurídica no Brasil? A resposta curta é sim, desde […]
Quanto Tempo Dura o Direito Autoral? Entenda Como Funciona a Proteção no Brasil
Uma das dúvidas mais frequentes entre autores, artistas, criadores de conteúdo, empresários e profissionais que produzem materiais intelectuais é: afinal, quanto tempo dura o direito autoral? A pergunta costuma surgir quando uma obra começa a ganhar relevância comercial ou quando o autor percebe que seu conteúdo possui valor econômico. Livros, músicas, fotografias, cursos, vídeos, projetos […]
Registro Autoral × Marca (INPI) × Patente: Entenda as Diferenças
Em um cenário em que negócios digitais crescem diariamente, novas marcas surgem a todo momento e o conhecimento se tornou um dos ativos mais valiosos das empresas, uma dúvida aparece com frequência entre empreendedores: afinal, qual é a diferença entre registro autoral, registro de marca e patente? A confusão é compreensível. Na prática, muitos empresários […]